Segundo o Código de Organização Judiciá… (OFFICIUM 2007)

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TJ RS

Segundo o Código de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, a criação de novas comarcas dependerá da ocorrência de todos os requisitos abaixo, à exceção de um. Assinale-o.

AContar com população mínima de 20.000 habitantes.BTer volume de serviço forense equivalente a, no mínimo, 300 feitos, ingressados anualmente.CSituar-se a uma distância mínima de 20 quilômetros da sede de outra comarca já instituída.DContar com um mínimo de 5.000 eleitores.EPossuir receita tributária mínima igual à exigida para a criação de Municípios no Estado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.