Question

Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme matéria disposta no Código Civil de 2002.

Accepted Answer

E) Compreende-se por evicção a perda da coisa pelo comprador, em razão de decisão favorável que atribua a terceira pessoa, que não o vendedor, a propriedade, posse ou uso do bem.

Answer

A) Os vícios ou defeitos ocultos em determinado bem permitem sua devolução apenas se o vendedor c onhecia o vício ou defeito da coisa.

Answer

B) Concluído um contrato preliminar, em regra, uma das partes não poderá exigir a celebração do contrato definitivo.

Answer

C) Nos contratos de adesão, são nulas de pleno direito as cláusulas ambíguas ou contraditórias.

Answer

D) É ilícito às partes estipular contratos que não tenham regulamentação específica em lei.

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