Questões de Educação e Pedagogia · MS (SARMENTO)
Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoMS (SARMENTO) 2026
Pref S Parnaíba
Questão de Educação e Pedagogia
De acordo com a Lei n.° 9.394/96, (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), no que se refere ao TÍTULO IV - Da Organização da Educação Nacional, assinale a alternativa incorreta sobre a incumbência dos Municípios.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.