Question

Durante uma atividade pedagógica, o professor Rodrigo observou que a aluna Larissa apresentava marcas evidentes pelo corpo e relatou, de forma espontânea, que estava sofrendo maus-tratos em casa. Ao tomar conhecimento da situação, a direção da escola comunicou imediatamente o ocorrido ao Conselho Tutelar. Alguns funcionários, porém, questionaram a medida, alegando que a escola não deveria intervir em questões familiares. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) A escola agiu corretamente, pois os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

Answer

B) A comunicação ao Conselho Tutelar só poderia ser realizada após autorização formal dos responsáveis pela criança.

Answer

C) A direção deveria aguardar uma investigação interna antes de acionar órgãos externos.

Answer

D) O professor agiu indevidamente, pois somente psicólogos podem identificar indícios de maus-tratos.

Answer

E) O Conselho Tutelar só poderia ser acionado se o fato tivesse ocorrido dentro da escola.

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