Direito TributárioOutros temasCesgranrio 2006
Petrobras
Questão de Direito Tributário
O Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda., sob a bandeira da Petrobras, localizado no Rio de Janeiro, adquiriu, de um atacadista no Rio de Janeiro, mercadorias para a sua rede de lojas de conveniência, nas seguintes condições, inclusas na nota fiscal do fornecedor: Em Reais Valor da mercadoria, cobrado pelo fornecedor 1.120.000,00 Frete cobrado pelo fornecedor 60.000,00 Seguro cobrado pelo fornecedor 12.000,00 Desconto incondicional concedido pelo fornecedor 112.000,00 Considerando que o Posto Dois Amigos Ltda. está sujeito à alíquota básica de ICMS de 19%, adotada no Estado do Rio de Janeiro, o valor, em reais, do ICMS, nesta operação, suportado pelo Posto Dois Amigos Ltda., é:
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