Question

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IIIII 11IIIlllll IIIII IIIlllllIIIIIIIIIIII Caderno de Prova 'A01', Tipo 001

A ação rescisória

Accepted Answer

B) é cabível, em tese, contra decisão interlocutória e contra decisão monocrática do relator, desde que referentes ao mérito e que tenham transitado em julgado.

Answer

A) não é admitida contra sentença terminativa, pois é necessário que a decisão seja de mérito para que seja possível a sua rescisão.

Answer

C) é o meio correto para a impugnação de sentença homologatória de acordo entre as partes com trânsito em julgado.

Answer

D) que tenha por fundamento a existência de prova nova, cuja existência era ignorada pelo autor da rescisória, somente é admitida quando a prova for documental.

Answer

E) é o único meio de impugnação para decisões transitadas em julgado que não apresentem pressupostos processuais de existência.

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