Questões de Direito Civil · Cebraspe

Direito CivilOutros temasCebraspe 2024

MCTI INSA

Questão de Direito Civil

No que se refere à agricultura familiar, julgue os itens a seguir. Empreendimento familiar rural instituído por pessoa jurídica com a finalidade de produção, beneficiamento, processamento ou comercialização de produtos agropecuários está excluído do público-alvo das políticas públicas direcionadas à agricultura familiar no Brasil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.