A União, os Estados, o Distrito Federal… (UNIQUE 2023)

Questões de Educação e Pedagogia · UNIQUE

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoUNIQUE 2023

CM Avaré

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. De acordo com a Lei 9.394/96, incumbe à União:

Acoletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.Bbaixar normas complementares para o sistema de ensino.Cestabelecer, com exclusividade, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.Dassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.