De acordo com o Código de Defesa do Con… (MÉTODO 2019)

Questões de Direito do Trabalho · MÉTODO

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidadesMÉTODO 2019

Pref Planalto Serra

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

AA garantia contratual é substitutiva à legal e será conferida mediante termo escrito;BAs cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor, desde que não onerem excessivamente a parte contrária;CO consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 10 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio;DOs contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo, ou se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.