Question

A escalada de um determinado conflito bélico no leste europeu fez com que cinco navios mercantes brasileiros e dois navios da Marinha do Brasil fossem afundados no Mar Mediterrâneo por submarinos de determinado pais eslavo, que, nada obstante, ainda passou a realizar incessantes ataques cibernéticos contra usinas nacionais de energia elétrica e instalações da Petrobrás. Inócuas as tentativas de solução diplomática, o estado de guerra foi declarado contra o pais eslavo.

Em meio ao teatro de operações, no pais eslavo, três oficiais e trinta praças do Exército Brasileiro desertaram na presença do inimigo, ocasião em que desguarneceram uma construção de especial importância estratégica para o sucesso de certa missão. Uma vez capturados, os militares foram condenados a pena de morte por sentença definitiva, transitada em julgado. De acordo com o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código Penal Militar, é correto afirmar que a aplicação dessa pena foi:

Accepted Answer

C) inconstitucional, já que para o citado delito não há prévia cominação da pena de morte.

Answer

A) inconstitucional, por violar a garantia fundamental de que não haverá penas de morte.

Answer

B) constitucional, sendo executada por fuzilamento.

Answer

D) constitucional, sendo executada por injeção letal.

Answer

E) inconstitucional, uma vez que o processo deveria ter. tramitado junto a autoridade competente no Brasil.

Mais questões de Outros temas