Question

Empreendimentos e atividades potencialmente poluidores exigem o Licenciamento Ambiental para a sua implantação. Assinale a alternativa correta sobre o licenciamento ambiental.

Accepted Answer

C) Licença Prévia (LP) e de Instalação (LI) podem ser expedidas concomitantemente.

Answer

A) A lavra garimpeira é dispensada de licenciamento ambiental.

Answer

B) Empreendimentos de impacto local que se localizam em mais de um município têm licença única expedida em conjunto pelos órgãos de licenciamento ambiental dos municípios afetados.

Answer

D) As informações prestadas nos estudos necessários ao processo de licenciamento são de responsabilidade única dos profissionais responsáveis técnicos que o subscrevem.

Answer

E) Municípios com menos de 20 mil habitantes podem proceder ao licenciamento ambiental sem implementar o conselho municipal de meio ambiente.

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