Questão de Legislação Penal Especial

(A) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher. A (B) gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. (C) A gestante tem direito ao acompanhamento saudável durante toda a gestação e ao parto natural cesariano, estabelecendo-se intervenções cirúrgicas por motivos medicos. (D) O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária. (E) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicologica à gestante e à mãe, no período pré e posnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.