Question

Atena, servidora pública federal e chefe de determinada repartição, aplicou penalidade de suspensão ao servidor Dionísio em razão de falta cometida. Antes do cumprimento da sanção, Atena descobriu que Dionísio não cometeu a infração, vez que praticada por outro servidor. Nesse caso, o ato administrativo

Accepted Answer

B) deve ser anulado.

Answer

A) pode ser revogado, competindo à própria Administração pública assim o fazer.

Answer

C) comporta convalidação, no entanto, deverá ser alterado o sujeito passivo da penalidade.

Answer

D) será revogado obrigatoriamente pelo Poder Judiciário.

Answer

E) deve permanecer no mundo jurídico, vez que Dionísio ainda não havia cumprido a penalidade, bastando mera correção no próprio ato de suspensão.

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