Do que é composta a Dívida Ativa? (INTEGRI BRASIL 2021)

Questões de AFO e Direito Financeiro · INTEGRI BRASIL

AFO e Direito FinanceiroDívida ativaINTEGRI BRASIL 2021

Pref Três Coroas

Do que é composta a Dívida Ativa?

AÉ composta pelos juros e a amortização do capital devido pelo Estado.BÉ composta pelos empréstimos contraídos por títulos do governo ou contratos de financiamento, dentro do País.CÉ composta pelos valores que são acrescidos aos empréstimos ou financiamentos, como o pagamento de juros, comissões, corretagens etc., para serem liquidados ou pagos, Serviços da Dívida a pagar e, obrigatoriamente, processados como despesa orçamentária.DÉ composta por créditos tributários, provenientes do não pagamento de tributos e respectivos adicionais e multas, e de créditos não tributários da Fazenda Pública que, após esgotado o prazo final para pagamento fixado pela lei ou por decisão final em processo administrativo regular, são remetidos à Procuradoria do Estado para inscrição e cobrança, inicialmente amigável e, após, judicial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.