Question

A gratificação por encargo de curso ou concurso, disciplinada pelo artigo 76-A da Lei nº 8.112/90, equivale à remuneração devida ao servidor público em razão de desempenho de atividades relacionadas à instrutoria, concursos, cursos e treinamentos. São situações passíveis de pagamento deste tipo de gratificação, EXCETO:

Accepted Answer

D) Atuação como auditor, fiscal, supervisor ou avaliador de processos ou procedimentos relativos a provas de exame vestibular ou de concurso público.

Answer

A) Atuação como instrutor em curso de formação, de desenvolvimento ou de treinamento regularmente instituído no âmbito da administração pública federal.

Answer

B) Participação de banca examinadora ou de comissão para exames orais, para análise curricular, para correção de provas discursivas, para elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos intentados por candidatos.

Answer

C) Participação na logística de preparação e de realização de concurso público envolvendo atividades de planejamento, coordenação, supervisão, execução e avaliação de resultado, quando tais atividades não estiverem incluídas entre as suas atribuições permanentes.

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