João, jornalista, escreve um artigo no… (Vunesp 2007)

Direito PenalOutros temasVunesp 2007

OAB

João, jornalista, escreve um artigo no Jornal “A Cidade”, afirmando mentirosamente que a empresa X, que confecciona roupas, sonega impostos e utiliza matéria-prima roubada. Qual a tipificação a ser conferida a tal mentira?

ACrime de injúria, descrito no art. 22 da Lei n.o 5.250/67.BCrime de calúnia, descrito no art. 138 do Código Penal.CCrime de difamação, descrito no art. 21 da Lei n.o 5.250/67.DCrime de concorrência desleal, descrito no art. 195, inc. I, da Lei n.o 9.279/96.

Lei seca citada

CP, art. 138: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.