Questão de Direito Ambiental

Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são as atividades antrópicas que mais causam a introdução de substâncias poluentes na atmosfera, muitas delas tóxicas à saúde humana e responsáveis por danos à flora e aos materiais. Se o governo federal tivesse boas políticas públicas para qualidade do ar em suas grandes cidades, economizaria bilhões com o sistema de saúde. Coloque verdadeiro (V) ou falso (F) e escolha a alternativa correta sobre padrões de qualidade do ar?

( ) No Brasil os padrões de qualidade do ar foram estabelecidos pela resolução CONAMA nº 03/90, sendo de acordo com esta resolução divididos em padrões primários e secundários. ( ) Os parâmetros regulamentados pela legislação ambiental são os seguintes: partículas totais em suspensão, fumaça, partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de nitrogênio. ( ) São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo. ( ) São padrões secundários de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e a flora, aos materiais e ao meio ambiente. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.