De acordo com o atual entendimento juri… (Cebraspe 2025)

Questões de Direito Ambiental · Cebraspe

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PGE PI

De acordo com o atual entendimento jurisprudencial do STJ, a existência de danos extrapatrimoniais à coletividade por lesão ao meio ambiente será

Apresumida quando houver constatação objetiva da degradação ambiental.Baferida de maneira in re ipsa e de acordo com critérios subjetivos como abalo psíquico da coletividade.Caferida de acordo com a extensão do dano e a responsabilidade do agente.Dafastada quando houver possibilidade de recomposição do meio ambiente degradado.Eaferida de acordo com o sofrimento causado a determinado grupo social.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.