Nos termos do art. 210, do Código Civil, (Comarcas TJMS 2016)

Questões de Direito Civil · Comarcas TJMS

Direito CivilPrescrição e decadênciaComarcas TJMS 2016

TJ MS

Nos termos do art. 210, do Código Civil,

A- Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.B- Pode o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.C- Pode o juiz, mediante requerimento, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.D- Deve o juiz, mediante requerimento, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.