Question

George Granger e Anna Macbeth, pais de Jane, fruto de uma relação casual, decidem emancipar a filha, que tem dezesseis anos e três meses de vida. Sobre a hipótese, de acordo com o ordenamento jurídico vigente, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) A emancipação pela concessão dos pais será feita mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial.

Answer

A) Na situação narrada, a efetivação da emancipação dependerá da manifestação expressa de Jane, que poderá ser suprida judicialmente.

Answer

B) Os pais deverão requerer a emancipação judicial da filha, que deverá ser ouvida.

Answer

C) A filha deverá ter economia própria, que deverá ser comprovada pelos pais, como pressuposto material para a emancipação.

Answer

E) O desejo dos pais na emancipação da filha dependerá do exercício de emprego público efetivo ou da colação de grau em curso de ensino superior.

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