Question

ANALISTA DE PROCURADORIA - DIREITO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANALISTA DE PROCURADORIA - TIPO BRANCA – PÁGINA 15

Em janeiro de 2025, Marina adquiriu de Bruno uma escultura de mármore antiga para decoração de seu escritório, pelo valor de R$ 80.000,00. O contrato previa cláusula de garantia pelo prazo de 6 meses. Dois meses após a entrega, Marina percebeu fissuras internas na peça, não aparentes no momento da compra, que comprometiam a integridade da escultura. Bruno, comunicado do fato, alegou que desconhecia o defeito e que, por isso, não deveria arcar com qualquer indenização além da devolução do preço pago. Marina, no entanto, decidiu ajuizar ação para obter não apenas a restituição do preço, mas também indenização por danos materiais, considerando os gastos com transporte, instalação e desmontagem da peça, além de danos morais por frustração de expectativa. À luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

B) Marina pode exigir devolução do preço e indenização por perdas e danos apenas se provar que Bruno conhecia o vício oculto no momento da venda.

Answer

A) Marina tem direito à devolução do preço e ao ressarcimento de despesas do contrato, independentemente de Bruno ter ou não conhecimento do defeito, mas não tem direito a perdas e danos.

Answer

C) Marina não tem direito à devolução do preço, pois o vício não era aparente e não houve má-fé de Bruno, sendo caso típico de fortuito.

Answer

D) Marina tem direito automático a redibir o contrato e pleitear indenização por danos materiais e morais, independentemente de culpa de Bruno, bastando a existência do vício oculto.

Answer

E) Bruno não responde pelo vício oculto, pois havia cláusula de garantia, afastando a aplicação das regras do Código Civil.

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