Questão de Direito Civil

As normas prescritas no Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas, elaborado sob coordenação do CAU/ BR, estão estruturadas em uma hierarquia de subordinação relativa, de três classes distintas, a saber: 1. princípios; 2. regras.; 3. recomendações. Com referência às Obrigações Gerais, o arquiteto e urbanista deve: ( ) reconhecer, respeitar e defender as realizações arquitetônicas e urbanísticas como parte do patrimônio socioambiental e cultural, devendo contribuir para o aprimoramento deste patrimônio. ( ) exercer, manter e defender a autonomia própria do profissional liberal, orientando suas decisões profissionais pela prevalência das suas considerações artísticas, técnicas e científicas sobre quaisquer outras. ( ) contribuir para o aperfeiçoamento e desenvolvimento das tecnologias referentes à concepção e execução das atividades apropriadas às etapas do ciclo de existência das construções. ( ) colaborar para que seus auxiliares ou empregados envolvidos em atividades de sua responsabilidade profissional adquiram conhecimento e aperfeiçoem capacidades e habilidades necessárias ao desempenho de suas funções. Tais deveres referem-se, respectivamente, às classes