Question

CENTRO DE PROCESSOS SELETIVOS (CEPS/UFPA) 20

ADMINISTRADOR

Uma universidade federal está em processo de elaboração do seu Plano de Contratações Anual (PCA) para o próximo exercício financeiro. Durante as reuniões de planejamento, identificou-se a necessidade de contratar serviços de manutenção predial e adquirir equipamentos laboratoriais de alta complexidade. Após a análise, os seguintes pontos foram destacados: I. O serviço de manutenção predial será contratado via pregão eletrônico, com recursos já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). II. A universidade pretende revisar o seu Plano no segundo semestre devido a um projeto emergencial de expansão que ainda não foi aprovado. III. A ausência de planejamento no PCA anterior gerou atrasos em contratações e apontamentos de irregularidades pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com base nas situações apresentadas e nas diretrizes do Decreto nº 10.947/2022 para o PCA, é correto afirmar:

Accepted Answer

D) O planejamento do PCA é essencial para evitar atrasos e irregularidades nas contratações, mesmo quando há incertezas orçamentárias.

Answer

A) A universidade não pode incluir no PCA contratações que dependam de aprovação da autoridade competente.

Answer

B) A revisão do PCA durante o exercício financeiro só pode ocorrer mediante aprovação do TCU.

Answer

C) A inclusão dos serviços de manutenção predial no PCA está condicionada à conclusão de seu processo licitatório.

Answer

E) O setor de contratações da universidade verificará se as demandas encaminhadas constam no PCA posteriormente à sua execução.

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