Questão de Direito Ambiental

Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades químicas, físicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas, que direta ou indiretamente, alterem a saúde, a segurança e o bem-estar da população. Na realização do Diagnostico Ambiental em um sistema de produção aquícola foram observados os seguintes aspectos nas áreas adjacentes aos cultivos. • Aumento das concentrações de nitrogênio e fósforo na coluna d’água; • Acúmulo de matéria orgânica no sedimento; • Fluxo constante da água e a geração de outros resíduos. Diante desse contexto, uma fazenda aquícola deve