Question

Em se tratando do crime de furto, é possível afirmar que

Accepted Answer

B) se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuíla de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.

Answer

A) a pena é aplicada em dobro se o crime é praticado durante o repouso noturno.

Answer

C) a legislação prevê, como hipótese de diminuição da pena, a chamada “divisão de responsabilidade”, ou seja, se o delito é praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas, a pena pode ser reduzida em um terço até metade.

Answer

D) a utilização de chave falsa para a execução do delito de furto é uma das hipóteses de aumento de pena do furto simples, sendo tipificada a conduta como furto qualificado apenas se a chave utilizada for do tipo “mestra”.

Answer

E) não é possível promover furto de energia elétrica, posto que apenas coisas alheias móveis podem ser objeto do delito.

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