Question

Determinado programa federal de proteção, voltado a pessoas que colaboram com a Justiça na condição de vítimas ou testemunhas, precisa adotar um modo de atuação que resguarde os indivíduos acolhidos sem expô-los a novos riscos decorrentes de sua identificação. Tendo em vista o tratamento conferido por esse programa às informações pessoais das pessoas protegidas, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

C) A proteção condiciona-se à busca ativa, pelo Estado, de todas as pessoas que se encontrem em situação de risco semelhante.

Answer

A) A segurança das pessoas acolhidas decorre da publicização de suas atividades e da realização de audiências públicas sobre seus casos.

Answer

B) O programa preserva a identidade, a imagem e os dados das pessoas protegidas, com base no sigilo e na realocação.

Answer

D) A permanência da pessoa no programa independe de sua anuência, dado o caráter compulsório das medidas de segurança.

Answer

E) A preservação de dados é dispensada quando a pessoa protegida exerce atividade de comunicação social.

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