Quando, no curso da execução da pena pr… (SEGPLAN-GO 2014)

PsicologiaOutros temasSEGPLAN-GO 2014

SEAP-GO

Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:

Aa requerimento do Ministério Público.Bde ofício ou a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa.Cde ofício ou a requerimento do Ministério Público.Da requerimento do Ministério Público ou da autoridade administrativa.Enenhuma das alternativas acima está correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.