Questão de Educação e Pedagogia

Desde que foi anunciado em meados de 2004, como projeto, até a sua aprovação como Lei Federal (Lei n. 11.096/05), o prouni sofreu diversas alterações. Catani, Hey e gilioli (2006) apresentam algumas mudanças ocorridas no prouni. Leias as afirmações a seguir. I. Quando aprovado como medida provisória e, depois, como Lei, o prouni passou a prever bolsas parciais, com diminuição da renda limite de um salário mínimo para bolsista integral e de dois salários mínimos para bolsista parcial. II. a exigência de ofertar bolsas integrais nas IEs não beneficentes diminuiu, no projeto inicial, de 20% do total de vagas ofertadas, para 10% na medida provisória e pouco mais de 7% na Lei sancionada. III. as regras de desvinculação das IEs do programa tornaram-se mais austeras com a diminuição do período (de três para dois anos) de recorrência em que uma instituição pode ter nota insuficiente de acordo com o sistema Nacional de avaliação da Educação superior (sINaEs). IV. a seleção, inicialmente prevista apenas pela nota e perfil socioeconômico declarado no Exame Nacional do Ensino médio (Enem), passou a contar com uma seleção interna nas IEs, seguidas da “pré-seleção” efetuado por meio desse exame. assinale a alternativa CorrETa com relação às mudanças ocorridas no prouni, entre o projeto inicial, a publicação como medida provisória e a aprovação da Lei, segundo esses autores.