Ainda de acordo com a Lei 12.343/2010,… (Instituto CONSULPAM 2019)

Questões de Artes e Música · Instituto CONSULPAM

Artes e MúsicaPolíticas culturais e leis de incentivo à culturaInstituto CONSULPAM 2019

Pref Resende

Ainda de acordo com a Lei 12.343/2010, os recursos federais transferidos aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios deverão ser aplicados prioritariamente:

APor meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Ministério da Cultura, na forma desta Lei.BPor meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Ministério da Fazenda, na forma prevista em orçamento público.CPor meio de Decreto Executivo, que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Cultura, na forma desta Lei.DPor meio de Fundo de Cultura, que será acompanhado e fiscalizado por Conselho de Cultura, na forma do regulamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.