Question

Segundo o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada

Accepted Answer

B) pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo i rrelevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.

Answer

A) pela destinação dos recursos arrecadados, sendo relevantes para qualificá-la a denominação e as d emais características formais adotadas pela lei.

Answer

C) pela destinação dos recursos arrecadados, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e as d emais características formais adotadas pela lei.

Answer

D) pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo r elevantes a denominação e as demais características formais adotadas pela lei.

Answer

E) pela denominação e pelas demais características formais adotadas pela lei de criação do tributo, sendo relevante para qualificá-la a destinação do produto da sua arrecadação.

Mais questões de Outros temas