Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoCONSESP 2018
Pref Iaras
Questão de Educação e Pedagogia
Em conformidade com o artigo 7º da Lei Federal nº 9.394/96, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: I. cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino. II. autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público. III. capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto. IV. capacitação do corpo docente, proporcionando formações contínuas de acordo com o exigido pelo Poder Público. V. oferta contínua de bolsas de estudos, mediante comprovação de aproveitamento do educando. Estão corretas, APENAS, as condições contidas em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.