De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394,… (GAMA 2024)

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisGAMA 2024

Pref Inocência

De acordo com o Art. 4 da Lei Nº 9.394, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças:

Ana educação infantil a partir de 0 (zero) ano de idade.Bna educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.Cna educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.Dna educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.