Question

Um gestor municipal determinou que os cargos em comissão de um órgão fossem ocupados exclusivamente por pessoas indicadas por ele, todas de sua confiança pessoal, sem observar critérios técnicos de qualificação. Alguns servidores efetivos contestaram a decisão, afirmando que a prática afronta princípios constitucionais da Administração Pública. Com base nos princípios da Administração Pública, é correto afirmar que a conduta do gestor:

Accepted Answer

D) Viola o princípio da impessoalidade, pois os cargos comissionados devem atender ao interesse público e não a relações pessoais de confiança.

Answer

A) É compatível com o princípio da eficiência, já que a escolha de pessoas de confiança garante maior agilidade nas decisões administrativas.

Answer

B) Observa o princípio da autotutela, uma vez que o gestor tem autonomia plena para nomear e exonerar servidores a qualquer tempo.

Answer

C) Está amparada pelo princípio da moralidade, pois a confiança pessoal é inerente ao vínculo de chefia e subordinação.

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