Segundo a Lei n° 9.394/96, que institui… (INCAB (ex-FUNCAB) 2011)

Questões de Educação e Pedagogia · INCAB (ex-FUNCAB)

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoINCAB (ex-FUNCAB) 2011

Pref VG (MT)

Segundo a Lei n° 9.394/96, que instituiu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os Municípios devem se incumbir de:

Aautorizar e credenciar os estabelecimentos do Ensino Médio oferecidos pela rede privada local.Boferecer a Educação Infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental.Cproporcionar a formação inicial pedagógica dos docentes que vão atuar na Educação Infantil.Dorganizar a categoria de instituições de ensino comunitárias, inclusive as confessionais.Edestinar verbas especiais que visem à implantação de cursos de qualificação profissional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.