Question

Em relação aos Procedimentos de Licenciamento A mbiental e à política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais constituem instrumentos da Política N acional de Meio Ambiente – PNMA.

Answer

A) compete exclusivamente aos municípios o licenciamento de atividades de impacto local.

Answer

B) o CONSEMA constitui o órgão municipal na organização do Sistema Nacional de Meio Ambiente.

Answer

D) a proteção e melhoria da qualidade ambiental são de responsabilidade dos órgãos do poder público e dos institutos não governamentais instituídos por eles.

Answer

E) é de competência exclusiva do IBAMA o licenciamento das atividades que envolvam pesquisa, beneficiamento e transporte de derivados de petróleo.

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