A respeito de órgão público, assinale a… (Instituto AOCP 2024)

Questões de Direito Administrativo · Instituto AOCP

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicosInstituto AOCP 2024

TRF 2

A respeito de órgão público, assinale a alternativa correta.

AÉ considerado uma repartição funcional de competência, dotado de personalidade jurídica.BQuanto à situação estrutural, pode ser singular ou coletivo.CQuanto à esfera de ação, pode ser classificado como independente, autônomo, superior e subalterno.DSua criação ocorre exclusivamente no âmbito da Administração Pública Direta.EPode ser reconhecida a personalidade judiciária (ou capacidade processual) para a defesa das suas competências/prerrogativas.

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