Conforme a Resolução Conjunta nº 01/201… (IBADE 2021)

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gêneroIBADE 2021

IAPEN AC

Conforme a Resolução Conjunta nº 01/2014 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD/LGBT, assinale a alternativa CORRETA.

AÉ proibida à visita íntima para a população LGBT em situação de privação de liberdade (Art. 6º)BO registro de admissão no estabelecimento prisional deverá conter o nome civil da pessoa presa (Art. 2º § único)CA transferência compulsória entre celas e alas ou quaisquer outros castigos ou sanções em razão da condição de pessoa LGBT são considerados tratamentos normais e rotineiros (Art. 8º)DSerá vedado à pessoa LGBT o acesso e a continuidade da sua formação educacional e profissional sob a responsabilidade do Estado (Art. 9º)EA transferência da pessoa presa para o espaço de vivência específico ficará condicionada à sua expressa manifestação de vontade (Art. 3º , §2º)

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.