Question

A Constituição Federal de 1988 é conhecida por dedicar vários artigos aos Direitos e Garantias Fundamentais. Elencou variadas situações que garantem minimamente a dignidade do cidadão. Considerando essas garantias mínimas, é direito do cidadão brasileiro

Accepted Answer

C) exercer a sua liberdade de expressão, garantido, no entanto, o direito de resposta e eventual pleito judicial por indenização em relação ao dano causado.

Answer

A) optar por tornar esse direito possível ou não de ser exercitado, uma vez que se trata de direito inalienável.

Answer

B) candidatar e reeleger-se a Presidente da República, Deputado Federal, Governador de Estado ou Prefeito por um único período subsequente.

Answer

D) zelar pelos seus diretos individuais, reconhecidamente absolutos pelo Supremo Tribunal Federal recentemente.

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