Questão de Direito Penal

Na área de produção de uma usina de açúcar, o Engenheiro de Segurança do trabalho, durante a inspeção na fase de reconhecimento de riscos, por ocasião da renovação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais-PPRA/NR 9 da unidade para qual estava trabalhando, percebeu a presença de uma turbina em operação, com emissão de muito ruídos e alimentada a gás natural (GN), que fora recém-instalada. Ao entrar na sala de turbinas, realizou uma dosimetria de ruído no operador do equipamento que trabalha no local, em uma jornada de 8 horas por dia. A avaliação ocorreu durante um período ininterrupto de 04 (quatro) horas e permitiu obter-se um registro de dose projetada TWA igual a 0,95. Em conformidade com à avaliação realizada no local, pode-se afirmar que