Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026
Pref Segredo
Questão de Direito Tributário
4
No âmbito da Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente poderá aplicar para interpretação da legislação tributária: I. A analogia. II. Os princípios gerais de direito tributário. III. A equidade. IV. Os princípios gerais de direito público. Está CORRETO o que se afirma:
Mais questões de Outros temas
- FGVDe acordo com o Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu é correto afirmar que
- FGVA Lei federal nº X alterou a legislação vigente, afeta à contribuição destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. A alteração consistiu na modificação d…
- FGVA repartição de receitas tributárias “corresponde a um conjunto de transferências financeiras entre as unidades da federação, originárias do que estas arrecadam a título de tribut…
- FGVO Município Delta enviou, em janeiro de 2018, carnê de IPTU de 2018, com a possibilidade de pagamento do imposto à vista (cota única), com vencimento em 31 de janeiro de 2018, ou…
- FGVA obrigação tributária é uma relação jurídica constituída a partir da ocorrência do fato gerador, que se estabelece entre duas pessoas, em virtude do qual o credor pode exigir do…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.