Question

Acerca das modalidades de aposentadoria do servidor público, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Quando insuscetível a readaptação do servidor público após doença do trabalho, deverá este ser aposentado por incapacidade permanente para o trabalho.

Answer

A) A aposentadoria compulsória aplica-se tanto a servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo, como aos ocupantes de cargos exclusivamente em comissão.

Answer

B) Em decorrência do vínculo celetista, não se aplica a aposentadoria compulsória aos empregados públicos.

Answer

C) A aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho dar-se-á com proventos proporcionais ao tempo de serviço em caso de invalidez decorrente de acidente de trabalho.

Answer

E) A Emenda Constitucional 103/2019 proibiu a criação de distinção entre gêneros dos segurados para fins de aposentadoria voluntária por idade.

Mais questões de Outros temas