Para os dualistas, tais como Alfred von… (FCC 2018)

Direitos HumanosIncorporação dos tratados de direitos humanos e controle de convencionalidadeFCC 2018

CL DF

Para os dualistas, tais como Alfred von Verdross e Dionísio Anzilotti, no tocante à incorporação de tratados de direitos humanos à ordem jurídica interna,

Ao Direito Internacional aplica-se na ordem jurídica dos Estados independentemente da sua transformação em norma interna.Bem caso de conflito, prevalece o ordenamento jurídico interno.Cem caso de conflito, prevalece o ordenamento jurídico internacional.Dapresentando os dois ordenamentos jurídicos nas diferentes esferas de atuação, não poderia haver nenhum tipo de conflito entre os dois e nem o que se falar de supremacia de um sobre o outro.Eperde a eficácia o ordenamento jurídico internacional em caso de arbítrio de um Estado estrangeiro sobre nosso País.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.