Question

No curso de inventário, um dos herdeiros, em notória insolvência, transfere a terceiros todos os seus direitos hereditários. O juiz, de o�cio, declara a ineficácia dessa cessão de direitos, sob o fundamento de existência de fraude contra os credores. A inicia�va do juiz está

Accepted Answer

D) incorreta, por depender de inicia�va do credor mediante o exercício de ação pauliana.

Answer

A) correta, por atender aos fins sociais da lei, resguardando os direitos dos credores.

Answer

B) incorreta, por depender de inicia�va do credor e anuência do inventariante, como representante do espólio.

Answer

C) correta, porque a fraude, pela cessão, não cons�tui questão de alta indagação, podendo ser reconhecida, de plano, pelo juiz.

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