Question

No que diz respeito aos direitos da personalidade, consi derando o disposto no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é correto afirmar:

Accepted Answer

D) o nome da pessoa não pode ser empregado por ou trem em publicações ou representações que a expo nham ao desprezo público ainda que não haja intenção difamatória.

Answer

A) o proprietário do veículo de divulgação é civilmente responsável pelo ressarcimento do dano decorrente de publicação pela imprensa, cabendo a ele, ação de regresso contra o autor do escrito.

Answer

B) a indenização pela publicação não autorizada de ima gem de pessoa com fins econômicos ou comerciais depende da prova do prejuízo do lesado.

Answer

C) qualquer notícia a respeito de ato infracional não pode rá identificar a criança ou o adolescente, vedandose fotografia, referência a nome, apelido, filiação, sendo permitido apenas divulgar as iniciais do nome e sobre nome.

Answer

E) o pseudônimo adotado para atividades lícitas ou ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.

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