Question

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O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é regido pelas Leis Federais nº 9.610/1998 e nº 12.853/2012 de direitos autorais. Dentre as ações do ECAD está a distribuição. Em que consiste a distribuição realizada pelo ECAD?

Accepted Answer

C) Distribuir os valores arrecadados entre os artistas (compositores, intérpretes, músicos e demais titulares) às associações de gestão coletiva e ao próprio ECAD.

Answer

A) Distribuir o catálogo de composições disponíveis e que cobram direito autoral, a fim de fomentar o mercado fonográfico à expansão.

Answer

B) Captar novos artistas a se filiarem às associações que compõem o ECAD, buscando fortalecer o mercado fonográfico, estimulando a profissionalização.

Answer

D) Arrecadar o valor a ser pago pelo direito autoral, levando em
consideração o local em que a música será tocada; a im-
portância para o negócio; o ramo da atividade; o tipo de uti-
lização musical; e, a região socioeconômica do estabeleci-
mento.

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