A Lei nº 8.159/1991 estabelece a Políti… (IGECAP 2026)

ArquivologiaLei 8.159/1991 – Política Nacional de ArquivosIGECAP 2026

CM Bayeux

A Lei nº 8.159/1991 estabelece a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados. À luz dessa legislação, assinale a alternativa correta:

AA gestão de documentos é facultativa aos órgãos públicos federais.BOs documentos públicos são de propriedade do agente que os produziu.CA eliminação de documentos públicos depende de autorização judicial.DCabe ao Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos como instrumentos de apoio à administração e à cultura.EArquivos permanentes podem ser descartados após digitalização certificada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.