Questões de Direito Civil · OBJETIVA CONCURSOS
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Pref Ilópolis
Questão de Direito Civil
No que se refere aos direitos de vizinhança, sobre a passagem de cabos e tubulações, com base na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Se as instalações oferecerem grave risco, será ao proprietário do prédio onerado exigir a realização de obras de segurança.
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