Question

A Deliberação CEE n.º 59/2006, que trata das condições especiais das atividades escolares de aprendizagem e avaliação, para alunos cuja saúde não lhes permita o cumprimento das obrigações regimentais, determina que

Accepted Answer

C) a direção da instituição educacional deverá encaminhar aos órgãos superiores, para a devida análise, a documentação comprobatória de cada caso, até o 5.º dia após o respectivo deferimento.

Answer

A) aos estados que se relacionem com gravidez, parto e puerpério não se apliquem os termos desta Deliberação.

Answer

B) os discentes de cursos técnicos e profissionalizantes em geral não poderão utilizar-se das condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação previstas nesta Deliberação.

Answer

D) as perturbações referentes à esfera mental de adolescentes e crianças não estão abrangidas pela presente Deliberação.

Answer

E) à direção da instituição educacional caberá o deferimento do requerimento das condições especiais, bem como a indicação dos procedimentos pedagógicos a serem adotados no caso.

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