O Estatuto da Criança e do Adolescente… (Selecon 2025)

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaSelecon 2025

Pref Marcelândia

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) orienta que as práticas psicológicas voltadas à infância e adolescência devem:

Aassegurar tratamento diferenciado aos adolescentes em situação de vulnerabilidade econômicaBsubsidiar decisões judiciais com foco nas condutas infracionais e nos fatores de risco socialCavaliar o comportamento moral do menor, propondo medidas disciplinares e educativasDconsiderar a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, priorizando sua proteção integral e desenvolvimento pleno

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.