Question

Emeoda à Lei Orgânica do Oistri1o Federal ri' A de 6. acresceu o Inciso X ao Artigp 31> da Lei Orgànic-,a do Distrito Federal, o qual tem por objetivo:

Accepted Answer

A) assegurar, po, parte do Poder Público, a proteção lndlvi(juali2ada à ·vida e integr-idade física e ~ psloológlea ·das vítimas e <!<l.S lestemu!lhas deilifraçâes penais·e de seus respectivasiamiliares.

Answer

B) valorizar e desenvQlver a cultura lo:cal, de modo a contribuir par~ a cultura t;>rasil-eira.

Answer

C) zelar pelo conjunto <1rbMístíé0· de Brasllia, tomba~o sob a,lnscrlçào n• 532 <Jp Uvro do Tombe Histórico, respeitadas as <!efin~e.s e c1iléri0s çons~nt~ d,;Oeçreto n• 10,829, de 02 <!e ouluPIO· de 1887, e da Por:taria n• 3·14, de 08 de outubro de 1992, do então lnstitu_to Brasileiro do Patrimônio Cultural - IBPC, hoJe ln$iituto Qo P~trimônio Histórico eArtfstico N~cional - lPHAN.

Answer

D) gamnUr a prest,>ç!.lo de assistência Jurf(llca integral e gratuita aos qve OO•ll?rovarer{l insuficiência de recursos.1

Answer

E) preservaraua identi,dade. adequa·ndo as exlgéncias do desonvolvimemto à pmservação de sua memoria, 1radição o peculiaridade.s.

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